Serviços
Essas são as principais informações sobre nossos serviços, tendo em vista solucionar possíveis duvidas a respeito dos mesmos. Sintam-se livres para nos procurar para mais informações.
Trabalhista
No exercício da sua profissão, seus direitos precisam estar garantidos, afinal, é onde você passa grande parte do seu dia, mas, infelizmente, nem sempre as coisas acontecem como o esperado. Quando essas situações ocorrerem, você pode contar com um advogado para ter sua devida reparação e a garantia dos seus direitos, como exemplo:
• Reconhecimento de vínculo empregatício; • Rescisão Indireta do Contrato de trabalho; • Pagamento de Horas Extras; • 7º e 8° Horas Extras para Bancário; • Pagamento de Salário por fora; • Pagamento de Verbas Rescisórias; • Multa de 40% FGTS; • Multa por atraso de pagamento de acerto Rescisório; • Seguro desemprego; • Descansos semanais remunerados; • Férias, 13º salário; • Aviso prévio; • Estabilidades; • Acidente do trabalho; • CIPA; • Pagamento de adicional noturnos; • Adicional de Insalubridade e periculosidade; • Equiparação salarial; • Diferenças salariais; • Ação de Reintegração; • Doenças do Laborais; • Acidente do trabalho; • Assédio moral no ambiente de trabalho; • Dano moral; • Ações contra bancos públicos e privados;
Compliance
Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance;
Onde foca-se em estabelecer procedimentos para prevenir, detectar e remediar riscos relacionados ao cumprimento de leis e regulamentos sob a perspectiva da ética e da integridade.
• Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta; • Mapeamento de processos e gestão de riscos; • Assessoria na implantação do canal de denúncia; • Apoio em comunicação e treinamentos. • Elaboração de pareceres • Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade em que é possível se realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais.
Acessoria empresarial
Assessoria empresarial é um tipo de serviço que tem por objetivo diagnosticar a situação da empresa para apresentar e desenvolver soluções nos mais diversos campos. Isso pode ajudá-lo a aprimorar desde a gestão de qualidade do seu negócio, até ações mais práticas, que envolvam a rotina operacional de cada processo.
• Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance; • Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta; • Mapeamento de processos e gestão de riscos; • Assessoria na implantação do canal de denúncia; • Apoio em comunicação e treinamentos. • Elaboração de pareceres • Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade em que é possível se realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais. • Assessoria em processos judiciais Pela característica multidisciplinar do escritório, a atuação é marcada pela integração com outras áreas do direito, como cível, tributário e societário, contando com profissionais altamente qualificados e preparados para todos os tipos de atendimento de forma personalizada.
Empresarial
Esse ramo do Direito trata das sociedades empresárias, dispondo sobre regras para os diversos tipos de empresas previstas no ordenamento jurídico. Além disso, trata sobre os direitos e obrigações dos empresários, contratos especiais, títulos de crédito e questões relativas à propriedade intelectual.
• Contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão das minutas contratuais; • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: assessoria jurídica a devedores e a credores; • Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesas, inclusive em segunda instância e tribunais superiores; • Marcas e patentes: respostas a consultas e elaboração de opiniões legais e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais fundadas na Lei de Propriedade Industrial; • Mercado de Capitais: assessoria jurídica a companhias e aos seus órgãos; assessoria jurídica a administradores e gestores de fundos de investimento; atuação em processos administrativos perante a CVM; respostas a consultas e elaboração de opiniões legais.